![\"\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/gersonguelmann.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2018\/04\/JB-1.jpg?resize=267%2C189&ssl=1\")
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O site P\u00fablica – Ag\u00eancia de Jornalismo Investigativo<\/em><\/strong> traz a seguinte mat\u00e9ria:<\/span><\/p>\n 7 verdades e 5 mentiras\u00a0de correntes sobre Joaquim Barbosa<\/span><\/strong><\/p>\n <\/p>\n<\/div>\n O nome do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa tem sido defendido nos \u00faltimos anos como uma das alternativas para a campanha presidencial de 2018. Apesar disso, Barbosa sempre se esquivava de se colocar nessa posi\u00e7\u00e3o. Ele chegou a declarar que n\u00e3o concorreria na disputa. \u201cSeria uma aventura muito grande eu me lan\u00e7ar na pol\u00edtica, pelo meu temperamento, pelo meu isolamento pessoal, pelo meu estilo de vida\u201d, disse em entrevista \u00e0 jornalista M\u00f4nica Bergamo,\u00a0em dezembro de 2016. Sua filia\u00e7\u00e3o ao PSB no dia 6 de abril tornou essa possibilidade mais real e movimentou as redes sociais.<\/p>\n Apesar de ainda n\u00e3o ter se declarado como pr\u00e9-candidato, o ex-ministro apareceu com 10% das inten\u00e7\u00f5es de voto na maioria dos cen\u00e1rios na\u00a0pesquisa do Datafolha de 16 de abril. Ele disputa espa\u00e7o como um personagem de fora da pol\u00edtica, j\u00e1 que nunca concorreu a nenhum outro cargo e nunca foi acusado de corrup\u00e7\u00e3o. Por conta da sua grande popularidade \u2013 impulsionada pelo seu papel como relator no julgamento do mensal\u00e3o \u2013, Barbosa passou a ser alvo de correntes nas redes sociais.<\/p>\n O\u00a0Truco\u00a0\u2013 projeto de fact-checking da\u00a0Ag\u00eancia P\u00fablica\u00a0\u2013 analisou 15 frases sobre o ex-ministro do STF a partir de duas dessas postagens:\u00a0\u201c16 motivos para N\u00c3O votar em Joaquim Barbosa\u201d, uma compila\u00e7\u00e3o de autoria desconhecida, e\u00a0\u201cComo Pensa Joaquim Barbosa\u201d, publicada pela p\u00e1gina\u00a0Movimento Juntos pelo Brasil. Veja, a seguir, os resultados das verifica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n \u201cJoaquim Barbosa \u00e9 contra a pris\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia.\u201d<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n Quando era ministro do STF, Joaquim Barbosa votou mais de uma vez a favor da pris\u00e3o ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia. Em 2009, ele foi minoria no Supremo ao\u00a0votar contra o\u00a0habeas corpus\u00a0que garantiria liberdade do fazendeiro Omar Coelho Vitor, condenado em segunda inst\u00e2ncia por tentativa de homic\u00eddio a sete anos e seis meses de pris\u00e3o. Esse foi o\u00a0caso que definiu a primeira jurisprud\u00eancia sobre a quest\u00e3o.<\/p>\n Em outra ocasi\u00e3o, tamb\u00e9m em 2009,\u00a0ao votar sobre questionamento da Lei da Inelegibilidade, Barbosa considerou que a condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia seria suficiente para tornar um candidato ineleg\u00edvel. Depois que Barbosa saiu do Supremo, a jurisprud\u00eancia sobre pris\u00e3o ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia mudou. O ex-ministro n\u00e3o se manifestou mais publicamente sobre isso, mas seus votos anteriores sugerem que sua opini\u00e3o \u00e9 favor\u00e1vel, n\u00e3o contra, como aponta a corrente. Por isso, a frase foi considerada falsa.<\/p>\n \u201cBarrou o voto impresso em 2014.\u201d<\/strong> Desde a substitui\u00e7\u00e3o do voto em papel pelo voto eletr\u00f4nico em 2000, com primeira utiliza\u00e7\u00e3o nas elei\u00e7\u00f5es de 2002, esse\u00a0m\u00e9todo vem sendo questionado. Diversas a\u00e7\u00f5es e projetos de lei tentaram retomar o sistema de voto em papel.<\/p>\n Uma dessas iniciativas deu origem \u00e0\u00a0Lei n\u00ba 12.034\/2009, que instituiu uma Reforma Eleitoral no Brasil. Seu\u00a0artigo 5\u00ba\u00a0dizia que o voto impresso seria implementado a partir das elei\u00e7\u00f5es de 2014, emitido pelas urnas eletr\u00f4nicas ap\u00f3s confirma\u00e7\u00e3o do voto pelo eleitor. Em 2011, a norma foi\u00a0suspensa por unanimidade no STF\u00a0em vota\u00e7\u00e3o de medida cautelar na\u00a0A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4543, relatada pela ministra C\u00e1rmen L\u00facia. Joaquim Barbosa era ministro na \u00e9poca e foi um dos que votaram para barrar o voto impresso. Como os seus colegas, ele entendeu que o artigo 5\u00ba da Lei n\u00ba 12.034\/2009 violava o\u00a0artigo 14\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que garante o sigilo e a inviolabilidade do voto.<\/p>\n Em 2013, o STF julgou a a\u00e7\u00e3o e\u00a0declarou a inconstitucionalidade do artigo, confirmando tamb\u00e9m de forma un\u00e2nime a decis\u00e3o de 2011, sob a presid\u00eancia de Joaquim Barbosa. Assim, nas elei\u00e7\u00f5es de 2014, n\u00e3o foi utilizado o voto em papel, apenas o eletr\u00f4nico.<\/p>\n Por isso, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel dizer que Barbosa foi o \u00fanico ou o principal respons\u00e1vel por barrar o voto impresso. Tanto em 2011 como em 2013, ele foi apenas um dentre onze ministros que votaram da mesma forma pela suspens\u00e3o da medida, por entenderem que contrariava um artigo da Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u201cAposentou-se mais cedo, deixando Lewandowski assumir a presid\u00eancia do STF.\u201d<\/strong><\/p>\n \u00c9 verdade que Joaquim Barbosa aposentou-se antes da idade m\u00e1xima para aposentadoria no funcionalismo p\u00fablico e que seu sucessor foi o ministro Ricardo Lewandowski. Por\u00e9m, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel dizer que sua aposentadoria foi pensada para deixar o cargo ao sucessor. A frase \u00e9 falsa.<\/p>\n Segundo o\u00a0artigo 40 da Constitui\u00e7\u00e3o, servidores titulares de cargos efetivos da Uni\u00e3o, dos estados, do Distrito Federal e dos munic\u00edpios ser\u00e3o aposentados \u201ccompulsoriamente, com proventos proporcionais ao tempo de contribui\u00e7\u00e3o, aos 70 (setenta) anos de idade, ou aos 75 (setenta e cinco) anos de idade, na forma de lei complementar.\u201d Isso inclui os ministros do Supremo Tribunal Federal.<\/p>\n Barbosa aposentou-se em 2014, aos 59 anos, abaixo da idade m\u00e1xima para aposentadoria, mas depois de trabalhar no servi\u00e7o p\u00fablico por cerca de 41 anos. Na \u00e9poca de sua aposentadoria, a idade m\u00e1xima era de 70 anos. Isso foi alterado pela\u00a0Emenda Constitucional 88\/2015, que subiu o patamar para 75 anos. Sua aposentadoria se deu de maneira volunt\u00e1ria, ap\u00f3s cumprir cinco anos como ministro do Supremo.<\/p>\n Seu sucessor como presidente, Ricardo Lewandowski, foi\u00a0eleito por vota\u00e7\u00e3o entre os ministros do STF em 13 de agosto de 2014, duas semanas depois de Barbosa deixar o cargo. A sucess\u00e3o para a presid\u00eancia do Supremo segue um padr\u00e3o \u2013 o ministro h\u00e1 mais tempo no STF que ainda n\u00e3o foi presidente \u00e9 eleito para a presid\u00eancia. Na \u00e9poca da aposentadoria de Barbosa, Lewandowski era o ministro mais antigo no STF que ainda n\u00e3o tinha ocupado a presid\u00eancia. O mandato para o cargo \u00e9 de dois anos. Mesmo que Barbosa n\u00e3o tivesse se aposentado, ele seria sucedido por Lewandowski.<\/p>\n \u201cFiliou-se a um partido do Foro de S\u00e3o Paulo.\u201d<\/strong> A informa\u00e7\u00e3o sobre o PSB ser parte do Foro de S\u00e3o Paulo apareceu em ambas as correntes checadas e \u00e9 verdadeira. Joaquim Barbosa filiou-se \u00e0 legenda em abril. O partido foi fundado em 1947, fruto do movimento Esquerda Democr\u00e1tica, e fechado em 1965 com o Ato Institucional n\u00ba 2 (AI-2) durante a ditadura militar. Em 1985, foi refundado e obteve seu registro definitivo em 1988, com a promulga\u00e7\u00e3o da nova Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O partido sempre foi associado a pautas de esquerda e participa do Foro de S\u00e3o Paulo, segundo o\u00a0site da organiza\u00e7\u00e3o, ao lado de outras legendas, como o PT e o PCdoB. O Foro \u00e9 uma organiza\u00e7\u00e3o de partidos de esquerda da Am\u00e9rica Latina que atua pelo anti-imperialismo e pelo fim de pol\u00edticas neoliberais nos pa\u00edses representados. Foi fundado em 1990 em S\u00e3o Paulo e realiza confer\u00eancias peri\u00f3dicas, nas quais os partidos membros discutem alternativas de esquerda e implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas sociais.<\/p>\n \u201cVotou pela imediata liberta\u00e7\u00e3o do terrorista Italiano Cesare Battisti, autor de tr\u00eas assassinatos, e que ainda deixou um rapaz adolescente paral\u00edtico.\u201d<\/strong> O caso do italiano Cesare Battisti \u00e9 uma pol\u00eamica mundial. Alguns o consideram terrorista, outros acham que suas condena\u00e7\u00f5es s\u00e3o fruto de persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. Al\u00e9m disso, n\u00e3o s\u00e3o tr\u00eas os assassinatos atribu\u00eddos a ele, mas quatro. Apesar disso, \u00e9 verdade que Joaquim Barbosa votou pela sua imediata liberta\u00e7\u00e3o. Por isso, a frase foi considerada verdadeira.<\/p>\n Battisti \u00e9 ex-militante do grupo Prolet\u00e1rios Armados pelo Comunismo (PAC), com\u00a0trajet\u00f3ria registrada mundialmente. Foi condenado por \u201cparticipa\u00e7\u00e3o em grupo armado\u201d e \u201cocultamento de armas\u201d, al\u00e9m de quatro assassinatos na It\u00e1lia entre 1977 e 1979. Suas supostas v\u00edtimas foram um guarda carcer\u00e1rio, um agente de pol\u00edcia, um militante neofascista e um joalheiro de Mil\u00e3o, cujo filho,\u00a0Alberto Torregiani, ficou parapl\u00e9gico ap\u00f3s ser tamb\u00e9m atingido. Desde sua primeira condena\u00e7\u00e3o ele fugiu da pris\u00e3o e de seu pa\u00eds de origem, tendo se exilado na Fran\u00e7a, no M\u00e9xico e, a partir de 2004, no Brasil.<\/p>\n No Brasil, o italiano foi preso em 2007 no Rio de Janeiro e cumpriu pris\u00e3o preventiva na penitenci\u00e1ria de Papuda em Bras\u00edlia. O governo italiano pediu sua extradi\u00e7\u00e3o e, em 2009, o STF deu parecer favor\u00e1vel, mas concedeu a decis\u00e3o final ao ent\u00e3o presidente Lula. No final de 2010, no seu \u00faltimo dia de mandato,\u00a0Lula negou a extradi\u00e7\u00e3o. Em 2011,\u00a0o STF decidiu manter a decis\u00e3o do ex-presidente\u00a0e recusar a extradi\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de conceder liberdade para o italiano.<\/p>\n Nas vota\u00e7\u00f5es referentes ao caso Battisti no STF enquanto era ministro, Joaquim Barbosa votou de maneira favor\u00e1vel ao italiano em ambas as vezes. Em 2009, foi minoria no Supremo e\u00a0votou pela n\u00e3o extradi\u00e7\u00e3o. Em 2011,\u00a0votou\u00a0com a maioria pela manuten\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o do ex-presidente Lula e, em seguida, pela emiss\u00e3o do\u00a0alvar\u00e1 de soltura. Pela declara\u00e7\u00e3o de Lula, Battisti j\u00e1 poderia ter sido solto, mas o governo italiano recorreu ao STF, que, por sua vez, refor\u00e7ou a decis\u00e3o do Executivo. Barbosa justificou seus votos em nome da soberania nacional. \u201cSe o presidente assim o fez (negou a extradi\u00e7\u00e3o) e o fez motivadamente, acabou o processo de extradi\u00e7\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n Referir-se a Battisti como terrorista, no entanto, n\u00e3o \u00e9 consenso. Para a\u00a0Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU),\u00a0terrorismo s\u00e3o \u201catos criminosos pretendidos ou calculados para provocar um estado de terror no p\u00fablico em geral\u201d. Os crimes pelos quais o italiano foi condenado n\u00e3o necessariamente foram realizados dentro de uma l\u00f3gica de provocar terror generalizado. Ainda assim, j\u00e1 que a frase trata do voto de Barbosa, e usa o termo apenas para referenciar o italiano Cesare Battisti, ela foi considerada verdadeira.<\/p>\n \u201cN\u00e3o abriu o inqu\u00e9rito do Lula no mensal\u00e3o, no seu relat\u00f3rio do caso agasalhou a tese de que Lula \u2018n\u00e3o sabia de nada\u2019.\u201d<\/strong> Lula n\u00e3o foi inclu\u00eddo no inqu\u00e9rito do mensal\u00e3o por decis\u00e3o da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR). A decis\u00e3o sobre quem deveria ser denunciado no inqu\u00e9rito coube \u00e0 PGR, e n\u00e3o ao ministro relator do caso no Supremo. Tamb\u00e9m n\u00e3o cabe aos ministros do tribunal a responsabilidade de abrir inqu\u00e9ritos: em casos como o do mensal\u00e3o, o papel dos ministros \u00e9 votar se a den\u00fancia feita pela PGR ser\u00e1 ou n\u00e3o recebida pela corte, transformando ent\u00e3o o inqu\u00e9rito em uma a\u00e7\u00e3o penal. A frase \u00e9 falsa.<\/p>\n O ent\u00e3o procurador-geral da Rep\u00fablica Antonio Fernando Souza foi o respons\u00e1vel por elaborar a den\u00fancia e selecionar quais seriam os envolvidos no esquema denunciados pela PGR. A\u00a0den\u00fancia sobre o esquema de corrup\u00e7\u00e3o foi oferecida ao STF em 2006 por Souza. A acusa\u00e7\u00e3o denunciava 40 pessoas pelos crimes de quadrilha, corrup\u00e7\u00e3o ativa, corrup\u00e7\u00e3o passiva, lavagem de dinheiro e peculato.\u00a0Em agosto de 2007, os ministros do STF aceitaram a den\u00fancia. Dois dos 40 acusados iniciais foram exclu\u00eddos no momento do recebimento, mas nenhum novo r\u00e9u foi inclu\u00eddo na a\u00e7\u00e3o penal pelo STF. Como relator da a\u00e7\u00e3o, Barbosa ficou a cargo de preparar um\u00a0relat\u00f3rio final sobre o caso. O documento, de 122 p\u00e1ginas, discute as convic\u00e7\u00f5es da PGR sobre os r\u00e9us mas n\u00e3o disp\u00f5e sobre novas acusa\u00e7\u00f5es relativas a envolvidos que n\u00e3o estavam na lista de denunciados.<\/p>\n A\u00a0vota\u00e7\u00e3o do mensal\u00e3o no STF teve in\u00edcio em 2 de agosto de 2012. O julgamento da A\u00e7\u00e3o Penal 470 foi um dos mais longos da hist\u00f3ria do Supremo, como destaca o\u00a0site do pr\u00f3prio tribunal. \u201cForam necess\u00e1rias 53 sess\u00f5es plen\u00e1rias para julgar o processo contra 38 r\u00e9us. Quando come\u00e7ou a ser julgada, a a\u00e7\u00e3o contava com 234 volumes e 495 apensos, que perfaziam um total de 50.199 p\u00e1ginas. Dos 38 r\u00e9us, 25 foram condenados e 12 foram absolvidos\u201d, explica o ac\u00f3rd\u00e3o final do caso, publicado apenas em abril de 2013.<\/p>\n Um ano antes do julgamento do STF, a Pol\u00edcia Federal havia conclu\u00eddo que houve mensal\u00e3o no governo Lula.\u00a0O relat\u00f3rio final da PF concluiu, ap\u00f3s seis anos de investiga\u00e7\u00e3o, que o fundo Visanet foi uma dos principais fontes de financiamento no esquema organizado pelo publicit\u00e1rio Marcos Val\u00e9rio. O documento aponta o envolvimento direto ou indireto de diversos pol\u00edticos do PT, mas n\u00e3o de Lula.<\/p>\n \u201cDiz abertamente que votou em Lula e Dilma\u201d<\/strong> Joaquim Barbosa de fato declarou ter votado em Lula e em Dilma nas elei\u00e7\u00f5es presidenciais, em\u00a0entrevista publicada na\u00a0Folha de S.Paulo\u00a0em mar\u00e7o de 2012. A frase \u00e9 verdadeira.<\/p>\n \u00c0\u00a0Folha, Barbosa revelou ter votado em Leonel Brizola para presidente no primeiro turno da elei\u00e7\u00e3o de 1989. Depois, diz ter votado em Lula, na disputa contra Collor, e novamente no pleito de 2002, quando o petista obteve sua primeira vit\u00f3ria. Em 2006, j\u00e1 como relator do processo do mensal\u00e3o no Supremo, Barbosa diz que escolheu novamente Lula, concorrente \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o. \u201cEu n\u00e3o me arrependo dos votos, n\u00e3o. As mudan\u00e7as e avan\u00e7os no Brasil nos \u00faltimos dez anos s\u00e3o ineg\u00e1veis. Em 2010, votei na Dilma,\u201d disse o ent\u00e3o ministro do STF \u00e0 jornalista M\u00f4nica Bergamo.<\/p>\n Na entrevista, Barbosa caracteriza o petista como um \u201cdemocrata\u201d: \u201cVou te confidenciar uma coisa, que o Lula talvez n\u00e3o saiba: devo ter sido um dos primeiros brasileiros a falar no exterior, em Los Angeles, do que viria a ser o governo dele. Havia p\u00e2nico. Num semin\u00e1rio, desmistifiquei: \u2018Lula \u00e9 um democrata, de um partido estabelecido. As credenciais democr\u00e1ticas dele s\u00e3o perfeitas\u2019.\u201d<\/p>\n \u201cNomeado por Lula para o STF.\u201d<\/strong> Joaquim Barbosa foi\u00a0indicado como ministro do STF pelo presidente Lula em 7 de maio de 2003. Seu mandato no Supremo foi de 25 de junho de 2003 at\u00e9 31 de julho de 2014.<\/p>\n Em\u00a0entrevista \u00e0\u00a0Folha, Barbosa descreve o dia em que entrou no Pal\u00e1cio do Planalto para ser indicado ministro do STF como \u201co mais chocante\u201d de sua vida. Ele afirma que n\u00e3o foi contatado por Lula antes da indica\u00e7\u00e3o. \u201cVi o Lula pela primeira vez no dia do an\u00fancio da minha posse. N\u00e3o falei antes, nem por telefone. Nunca, nunca.\u201d Disse ainda que por pouco n\u00e3o faltou \u00e0 pr\u00f3pria cerim\u00f4nia por falta de contato com a c\u00fapula do governo. \u201cVeja como esse pessoal \u00e9 atrapalhado: eles perderam o meu telefone\u201d, disse ao jornal.<\/p>\n Durante o governo Dilma Rousseff, Barbosa foi nomeado o primeiro presidente negro da corte suprema brasileira. Em novembro de 2012, ele assumiu a presid\u00eancia antes ocupada por Ayres Britto, que se aposentou compulsoriamente ao completar 70 anos de idade.<\/p>\n \u201cAlegou doen\u00e7a ao se aposentar.\u201d<\/strong> Fortes dores nas costas afligiam Joaquim Barbosa desde 2006. As dores constantes na regi\u00e3o sacro-il\u00edaca se manifestavam quando o ministro estava sentado,\u00a0o que o obrigou a assistir diversas sess\u00f5es do STF de p\u00e9. No entanto, quando declarou sua aposentadoria, em 2014, Barbosa n\u00e3o alegou que o fazia por conta da doen\u00e7a. Na verdade,\u00a0o magistrado disse \u00e0 imprensa que o motivo da aposentadoria \u201cfoi o livre arb\u00edtrio\u201d. Portanto, n\u00e3o se pode dizer que Barbosa \u201calegou doen\u00e7a ao se aposentar\u201d e a frase \u00e9 considerada falsa.<\/p>\n Em 30 de maio de 2014, Barbosa\u00a0declarou pela primeira vez \u00e0 imprensa sua decis\u00e3o de se aposentar. A declara\u00e7\u00e3o pegou de surpresa at\u00e9 mesmo os outros ministros do tribunal. O ent\u00e3o presidente do STF prometeu permanecer no cargo at\u00e9 o in\u00edcio do recesso de julho.\u00a0Sua aposentadoria foi\u00a0publicada no\u00a0Di\u00e1rio Oficial\u00a0da Uni\u00e3o em 31 de julho de 2014. Na \u00e9poca, Barbosa j\u00e1 havia completado 40 anos de trabalho no servi\u00e7o p\u00fablico e j\u00e1 era, portanto, eleg\u00edvel \u00e0 aposentadoria por tempo de servi\u00e7o.<\/p>\n Sua sa\u00edda gerou pol\u00eamica e alguns ve\u00edculos chegaram a anunciar na \u00e9poca que sua aposentadoria antecipada seria fruto de amea\u00e7as. \u00c9 o caso de uma\u00a0reportagem publicada no jornal\u00a0O Globo\u00a0em 30 de mar\u00e7o de 2014. O texto afirma que a decis\u00e3o de Barbosa \u201cfoi precipitada pelas amea\u00e7as que ele vem sofrendo, especialmente por causa de sua atua\u00e7\u00e3o \u00e0 frente do julgamento do mensal\u00e3o do PT\u201d. O pr\u00f3prio Barbosa\u00a0chegou a refutar esse argumento pouco tempo depois.<\/p>\n \u201cMora em Miami.\u201d<\/strong> Apesar de possuir um im\u00f3vel em Miami, um escrit\u00f3rio e um apartamento em S\u00e3o Paulo, al\u00e9m de alugar um escrit\u00f3rio na capital federal, partilhado com outro advogado, Joaquim Barbosa mora em um apartamento no Leblon, no Rio de Janeiro. A frase \u00e9 classificada como falsa.<\/p>\n Joaquim Barbosa de fato comprou em maio de 2012 um im\u00f3vel em Miami. Como mostra\u00a0reportagem da\u00a0Folha\u00a0publicada em julho de 2013, o magistrado criou uma empresa com o aux\u00edlio da consultoria Mossack Fonseca para adquirir o apartamento. De acordo com a mat\u00e9ria, o valor do im\u00f3vel \u00e9 estimado no mercado entre R$ 546 mil e R$ 1 milh\u00e3o. Em nenhum momento a reportagem sugere que Barbosa teria se mudado para o novo im\u00f3vel.<\/p>\n Uma\u00a0an\u00e1lise feita pelo jornal\u00a0O Globo\u00a0mais recentemente, em 20 de abril, atesta que o ex-ministro j\u00e1 vendeu o im\u00f3vel que possu\u00eda nos Estados Unidos. \u201cQuando se aposentou do STF, Barbosa vendeu o apartamento que tinha em Miami, mas n\u00e3o abandonou o h\u00e1bito de ir com frequ\u00eancia aos Estados Unidos. No ano passado, por exemplo, passou dois meses na Calif\u00f3rnia a passeio\u201d, atesta a an\u00e1lise.<\/p>\n Como Barbosa ainda n\u00e3o \u00e9 oficialmente candidato a um cargo eletivo, j\u00e1 que sua candidatura ainda n\u00e3o foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel saber quais s\u00e3o os seus bens declarados. N\u00e3o h\u00e1 obriga\u00e7\u00e3o para que o filiado ao PSB divulgue sua renda publicamente, nem que informe a compra e venda de im\u00f3veis. No entanto, \u00e9 poss\u00edvel verificar no\u00a0registro oficial de empresas da Fl\u00f3rida\u00a0que a Assas JB Corp, empresa com a qual Barbosa adquiriu o im\u00f3vel, foi\u00a0dissolvida em agosto de 2017, o que refor\u00e7a a tese de que o apartamento j\u00e1 n\u00e3o pertence mais ao ex-ministro.<\/p>\n Apesar de visitar Bras\u00edlia a trabalho com frequ\u00eancia, Barbosa se hospeda na casa de sua m\u00e3e quando est\u00e1 na capital. Sua resid\u00eancia fixa \u00e9 um apartamento no Leblon, segundo reportagens recentes de jornais como\u00a0Valor Econ\u00f4mico\u00a0e\u00a0O Globo.\u00a0O Globo\u00a0destaca, inclusive, que os vizinhos de Barbosa no Leblon ficaram surpresos com a sua aposentadoria precipitada em 2014. J\u00e1 a mat\u00e9ria do\u00a0Valor, de setembro de 2017, ressalta que o ex-ministro possui um escrit\u00f3rio e um apartamento nos Jardins, em S\u00e3o Paulo, mas que se sente mesmo em casa no Rio de Janeiro, onde mora seu filho.<\/p>\n Barbosa n\u00e3o poderia concorrer a uma elei\u00e7\u00e3o de cargo eletivo se n\u00e3o morasse no Brasil. Um dos\u00a0pr\u00e9-requisitos impostos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)\u00a0para candidatos \u00e9 ter domic\u00edlio eleitoral no local onde acontecer\u00e1 a elei\u00e7\u00e3o por pelo menos um ano antes do pleito.<\/p>\n \u201cSeu patrim\u00f4nio imobili\u00e1rio em Miami \u00e9 inexplic\u00e1vel.\u201d<\/strong><\/p>\n O patrim\u00f4nio do ex-ministro do STF Joaquim Barbosa em Miami n\u00e3o pode ser completamente verificado pelo p\u00fablico. Por n\u00e3o ser oficialmente candidato, Barbosa n\u00e3o tem obriga\u00e7\u00e3o de declarar publicamente seus bens e sua renda. Portanto, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel conferir se a compra do apartamento em Miami feita em 2012 \u00e9 condizente com seus rendimentos.<\/p>\n Como ele n\u00e3o \u00e9 ainda candidato a cargo eletivo, tamb\u00e9m n\u00e3o h\u00e1 declara\u00e7\u00e3o de bens em seu nome no sistema do TSE. O banco de dados do tribunal traz informa\u00e7\u00f5es como a declara\u00e7\u00e3o de bens dos candidatos, a situa\u00e7\u00e3o dos registros de candidatura, dados de arrecada\u00e7\u00e3o e gastos de campanha, entre outros t\u00f3picos. As candidaturas para as elei\u00e7\u00f5es de 2018 s\u00f3 ser\u00e3o efetivadas ap\u00f3s\u00a015 de agosto, prazo determinado pelo TSE para os partidos inscreverem seus candidatos.<\/p>\n A aposentadoria de Barbosa como ministro do STF lhe rende uma remunera\u00e7\u00e3o bruta de R$ 33.763 por m\u00eas, igual \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o que recebia quando ainda atuava como ministro. O valor \u00e9 o teto do funcionalismo p\u00fablico. Ap\u00f3s os descontos, a renda l\u00edquida cai para cerca de R$ 21.300 a cada m\u00eas. Ao se aposentar, em 2014, Barbosa deixou de receber um b\u00f4nus mensal de R$ 3.240 chamado pelo tribunal de \u201cabono de perman\u00eancia\u201d e concedido a servidores que permanecem trabalhando ap\u00f3s completarem os requisitos para a aposentadoria volunt\u00e1ria.<\/p>\n Barbosa tamb\u00e9m foi professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj). Ele tornou-se docente em 1997, por meio de concurso p\u00fablico, mas se licenciou em 2006 e pediu exonera\u00e7\u00e3o em 2015. De acordo com um\u00a0comunicado da Uerj enviado ao site DCM em julho de 2013, Barbosa n\u00e3o recebe sal\u00e1rios da universidade desde que se licenciou.\u00a0\u201cInformo que o ministro Joaquim Barbosa \u00e9 professor da Uerj, licenciado\u00a0sem vencimentos, a pedido dele pr\u00f3prio, para exercer cargo eletivo, desde o ano de 2006 (Processo 1659\/2004\/Uerj). Portanto, n\u00e3o recebe sal\u00e1rios pela universidade, estando em absoluta condi\u00e7\u00e3o legal\u201d, disse ao site Regina Weissmann, ent\u00e3o chefe de gabinete da reitoria da Uerj.<\/p>\n Apesar de n\u00e3o haver dados oficiais sobre o seu patrim\u00f4nio no exterior, o\u00a0jornal americano\u00a0Miami Herald\u00a0apurou que Barbosa pagou 335 mil d\u00f3lares quando comprou o apartamento no bairro de Brickell, em 2012. Na \u00e9poca da revela\u00e7\u00e3o de sua aquisi\u00e7\u00e3o, Barbosa afirmou \u00e0 imprensa que a compra foi feita \u201cem conformidade com a lei norte-americana\u201d e que a constitui\u00e7\u00e3o de uma empresa para a compra do im\u00f3vel foi recomendada por um advogado contratado para a transa\u00e7\u00e3o. O magistrado afirmou ainda que tanto o im\u00f3vel quanto a empresa Assas JB Corp constavam em sua declara\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda feita \u00e0 Receita Federal.<\/p>\n \u00c0\u00a0reportagem da\u00a0Folha, Barbosa disse que sempre recebeu sal\u00e1rios acima da m\u00e9dia do pa\u00eds e sempre teve o h\u00e1bito de poupar parte de seus ganhos. \u201cTenho, portanto, meios de sobra para adquirir im\u00f3vel desse porte\u201d, afirmou.<\/p>\n \u201cPr\u00f3-desarmamento.\u201d<\/strong> A p\u00e1gina de Facebook Juntos pelo Brasil, que usou a frase em uma das correntes checadas, citou como fonte da afirma\u00e7\u00e3o uma\u00a0reportagem do siteJota\u00a0sobre o pensamento de Joaquim Barbosa. O levantamento mostra diferentes posicionamentos do ex-ministro do STF quando analisou diversos temas na corte. Barbosa realmente se posicionou pela manuten\u00e7\u00e3o do Estatuto do Desarmamento em 2007. A afirma\u00e7\u00e3o \u00e9 verdadeira.<\/p>\n Naquele ano, foi julgado o pedido do PTB para que a Lei n\u00ba 10.826\/2003, conhecida como\u00a0Estatuto do Desarmamento, fosse declarada inconstitucional. O ministro Ricardo Lewandowski, relator do processo,\u00a0defendeu a constitucionalidade da lei\u00a0e refutou alguns argumentos do partido, como o de que o Estado acabaria por determinar quem pode ou n\u00e3o exercer a leg\u00edtima defesa. Por unanimidade, os ministros rejeitaram as alega\u00e7\u00f5es de inconstitucionalidade do Estatuto. Barbosa seguiu o voto de Ricardo Lewandowski, sendo a favor da constitucionalidade do estatuto. \u201cSenhora Presidente [Ellen Gracie], tamb\u00e9m acompanho o voto do relator\u201d, disse, durante a sess\u00e3o.<\/p>\n A maioria dos ministros, contudo, declarou inconstitucionais os\u00a0artigos 14 e 15, que estabeleciam serem inafian\u00e7\u00e1veis os delitos de \u201cporte ilegal de arma de fogo de uso permitido\u201d e \u201cdisparo de arma de fogo\u201d. E tamb\u00e9m o artigo 21 que proibia a liberdade provis\u00f3ria no caso dos crimes de posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito, com\u00e9rcio ilegal de arma de fogo e tr\u00e1fico internacional de arma de fogo.<\/p>\n <\/p>\n \u201cPr\u00f3-cotas raciais.\u201d<\/strong> A p\u00e1gina de Facebook Juntos pelo Brasil citou como fonte da afirma\u00e7\u00e3o uma reportagem da Ag\u00eancia Brasil, republicada pelo jornal\u00a0Estado de Minas. Em 2012, quando ocupava o cargo de ministro do STF, Joaquim Barbosa votou pela constitucionalidade da Lei de Cotas Raciais nas universidades p\u00fablicas. Durante o julgamento,\u00a0Barbosa concordou com o voto do relator da Argui\u00e7\u00e3o de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 186, ministro Ricardo Lewandowski, a favor das cotas. Portanto, a afirma\u00e7\u00e3o \u00e9 verdadeira.<\/p>\n Em seu posicionamento,\u00a0compilado pelo site\u00a0Jota, Barbosa defendeu a medida como uma forma de repara\u00e7\u00e3o. \u201cAl\u00e9m do ideal de concretiza\u00e7\u00e3o da igualdade de oportunidades, figuraria entre os objetivos almejados com as pol\u00edticas afirmativas o de induzir transforma\u00e7\u00f5es de ordem cultural, pedag\u00f3gica e psicol\u00f3gica, aptas a subtrair do imagin\u00e1rio coletivo a ideia de supremacia e de subordina\u00e7\u00e3o de uma ra\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 outra (\u2026). As a\u00e7\u00f5es afirmativas t\u00eam como objetivo n\u00e3o apenas coibir a discrimina\u00e7\u00e3o do presente, mas, sobretudo, eliminar os \u2018efeitos persistentes\u2019 da discrimina\u00e7\u00e3o do passado, que tendem a se perpetuar. Esses efeitos se revelam na chamada \u2018discrimina\u00e7\u00e3o estrutural\u2019, espelhada nas abismais desigualdades sociais entre grupos dominantes e grupos dominados\u201d.<\/p>\n \u201cContra redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal.\u201d<\/strong> No dia 30 de junho de 2016, durante vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 171\/93, que defendia a redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa usou o Twitter para se\u00a0posicionar\u00a0contra a medida. Ele afirmou que \u201cquem conhece as pris\u00f5es brasileiras (e os estabelecimentos de \u2018ressocializa\u00e7\u00e3o\u2019 de menores) n\u00e3o apoia essa insensatez\u201d. Barbosa tamb\u00e9m\u00a0tuitou\u00a0que a viol\u00eancia \u00e9 uma marca do Brasil e, se fosse aprovada a medida, estariam adicionando um \u201cpoderoso combust\u00edvel\u201d a esse problema social. Logo, a afirma\u00e7\u00e3o \u00e9 verdadeira.<\/p>\n A p\u00e1gina do Facebook Juntos pelo Brasil, que incluiu a frase em uma corrente, disse que retirou a informa\u00e7\u00e3o da not\u00edcia publicada no site\u00a0Congresso em Foco. O texto faz refer\u00eancia \u00e0s manifesta\u00e7\u00f5es do ex-ministro no Twitter na \u00e9poca da vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u201cContra o impeachment da Dilma.\u201d<\/strong><\/p>\n A p\u00e1gina Juntos pelo Brasil baseou-se em uma reportagem do\u00a0G1<\/a>\u00a0para dizer que o ex-ministro do STF Joaquim Barbosa foi contra o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. A reportagem cita um tu\u00edte de Barbosa do dia 31 de agosto de 2016: \u201cHoje ainda voltarei a falar de um aspecto do \u2018impeachment tabajara\u2019. Uma manipula\u00e7\u00e3o dos pol\u00edticos e dos jornalistas. Aguardem.\u201d Em outro tu\u00edte do mesmo dia, em ingl\u00eas,\u00a0ele aprofunda seu descontentamento: \u201c\u00c9 t\u00e3o embara\u00e7oso! De repente, for\u00e7as pol\u00edticas altamente conservadoras tomaram o Brasil\u201d.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n\n\n\n\nCHECAGEM<\/span><\/strong><\/div>\n\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n\n\n\n\nAfirma\u00e7\u00f5es verificadas sobre o ex-ministro do STF nas redes sociais<\/span>
\n incluem ainda duas afirma\u00e7\u00f5es exageradas e uma imposs\u00edvel de se provar<\/span><\/span><\/div>\n<\/div>\n\n27 de Abril de 2018<\/span><\/div>\nEthel Rudnitzki,\u00a0Felipe Sakamoto,\u00a0Patr\u00edcia Figueiredo<\/span><\/div>\n<\/div>\n\n![\"\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/gersonguelmann.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2018\/04\/falso.jpg?resize=300%2C300&ssl=1\")
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