Valéria Ghisi, uma professora curitibana, será uma das expositoras na audiência pública convocada pela Comissão Mista de Combate à Violência pela Mulher do Congresso Nacional, nesta 4ª feira, no Senado Federal.
A audiência terá como tema a aplicação da Convenção de Haia nos casos de sequestro internacional de crianças e sua incorreta aplicação no Brasil.
Valéria falará sobre sua própria experiência: após sofrer agressões do companheiro com quem vivia em Paris e contra o qual havia diversos registros policiais comprobatórios, ela decidiu voltar para Curitiba em 2014, trazendo consigo a filha de 18 meses.
Em razão disto, foi acusada de sequestro da própria filha e foi forçada a voltar à França, obrigando-se a entregar a guarda da menina ao ex-marido em obediência a decisões ainda de primeira instância da justiça francesa.
Apesar de antes disso ter ingressado na Justiça brasileira para assegurar seu direito de permanecer no Brasil com a filha, o governo brasileiro ignorou suas razões e determinou até mesmo à Polícia Federal para que conduzisse Valéria e a filha, coercitivamente, para embarque de volta para Paris em novembro de 2016.
Desde então e apesar dos esforços, Valéria não consegue vencer a omissão e a incompreensão das autoridades brasileiras – principalmente no âmbito da Advocacia Geral da União (AGU) – quanto às garantias previstas na Convenção de Haia.
Valéria não é caso único no Brasil. As mães que enfrentam o mesmo drama sensibilizaram a opinião pública e foram apoiadas por um abaixo-assinado firmado por mais de 24 mil pessoas.
Ao mesmo tempo, o Congresso Nacional decidiu realizar a Audiência Pública visando a encontrar meios para assegurar os direitos das mães e seus filhos, e convencer o governo brasileiro a mudar o entendimento equivocado que faz sobre os preceitos da Convenção de Haia.
Participarão da audiência dos ministros Torquato Jardim (Justiça) e Aloysio Nunes (Relações Exteriores), a ministra-chefe da AGU Graice Mendonça, além de Natália Camba (Coordenadora Geral da Autoridade Central Administrativa Federal) e a advogada Cláudia Grabois.
Caberá à professora Valéria Ghisi relatar seu caso, considerado um dos mais exemplares do ponto de vista do desrespeito e da omissão do governo e da Justiça do Brasil para o enfrentamento dos casos envolvendo mães brasileiras.
A audiência poderá ser acompanhada pela TV Senado no link
https://www.senado.leg.br/noticias/tv/transmissao.asp
Foto: Gazeta do Povo
